Termos de Uso
Última atualização: 13 de agosto de 2026
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1. Objeto
Este site tem finalidade informativa e de propaganda eleitoral, apresentando a trajetória, as bandeiras e as ações da campanha, além de direcionar o usuário a canais de apoio e pesquisa.
2. Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sendo vedado:
- praticar atos que violem a legislação vigente, em especial a legislação eleitoral;
- tentar comprometer a segurança, a integridade ou a disponibilidade do site;
- utilizar o conteúdo para fins ilícitos, difamatórios ou que induzam a erro.
3. Propriedade intelectual
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4. Links e serviços de terceiros
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5. Coleta e tratamento de dados
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6. Limitação de responsabilidade
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7. Legislação eleitoral
Este site observa a legislação eleitoral brasileira, incluindo a Lei nº 9.504/1997 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicáveis à propaganda eleitoral na internet. Denúncias sobre propaganda irregular podem ser encaminhadas à Justiça Eleitoral.
8. Alterações
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, passando a valer a partir de sua publicação nesta página.
9. Foro e legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de [INSERIR COMARCA] — RR para dirimir eventuais controvérsias.